Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 19 n. 119 (2018)

Neutralidade de rede: mudanças na infraestrutura da internet e como isso influencia na sua vida

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2018v19e119-1365
Enviado
27 outubro 2016
Publicado
31-01-2018

Resumo

Este texto aborda a neutralidade de rede. Inicia contextualizando como a internet surgiu, seus propósitos, os princípios utilizados no seu design e como era sua arquitetura originária. Na sequência, descreve algumas das principais mudanças pelas quais vem passando, nos últimos anos, com destaque para o monitoramento e controle dos pacotes de dados, viabilizando o tratamento discriminatório entre eles. Explica-se como essas mudanças afetam bilhões de pessoas, mundialmente. Por fim, aborda-se a neutralidade de rede como principal resposta regulatória a essas mudanças, a fim de preservar o potencial inovador e o compartilhamento de conteúdo típicos da internet. Frisa-se que essa neutralidade decorre dos próprios princípios utilizados no design original da internet, devendo ser interpretada em sintonia com eles, a fim de compatibilizar, de um lado, a livre concorrência, as estratégias empresariais e suas vantagens competitivas; e, de outro, a privacidade, a liberdade de expressão, a inovação e a autonomia dos usuários.

Referências

  1. BAKER, Stephen. Numerati. Tradução: Ivo Korytowski. São Paulo: Saraiva, 2009.
  2. BARLOW, John Perry. A Declaration of the Independence of Cyberspace. Davos, 1996. Disponível em: https://projects.eff.org/~barlow/Declaration-Final.html . Acesso em: 28 dez. 2015.
  3. BENKLER, Yochai. From consumers to users: Shifting the deeper structures of regulation toward sustainable commons and user access. Federal Communications Law Journal, v. 52, n. 3, 2000, p. 561-579.
  4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm . Acesso em: 22 nov. 2017.
  5. ______. Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm . Acesso em: 18 out. 2016.
  6. ______. Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Diário Oficial da União. Brasília, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9472.htm . Acesso em: 18 out. 2016.
  7. ______. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Diário Oficial da União. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm . Acesso em: 18 out. 2016.
  8. CAPUTO, Victor. Mais da metade dos brasileiros são usuários da internet. Caderno Tecnologia. Revista Exame, São Paulo, 26 jun. 2014. Disponível em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/mais-da-metade-dos-brasileiros-sao-usuarios-dainternet . Acesso em: 7 abr. 2016.
  9. CASSEB, Paulo Adib. Fundamentos Constitucionais do Marco Civil da Internet. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet – Lei no 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
  10. CASTELLS, Manuel. La Galaxia Internet. Tradução: Raúl Quintana. Barcelona: Plaza & Janés Editores, 2001.
  11. COMPARATO, Fábio Konder. Capitalismo e Poder Econômico. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, número especial: em memória do Professor Washington Peluso Albino de Souza, p. 167-195, 2013.
  12. DE FRANCESCHI, Alberto; LEHMANN, Michael. Data as Tradeable Commodity and New Measures for their Protection. The Italian Law Journal, Napoli, v. 1, n. 1, p. 51-72, mar. 2015.
  13. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Comcast Corp. versus F.C.C. United States Court of Appeals for the District of Columbia. 600 F.3d 642, j. 06.04.2010.
  14. FORGIONI, Paula Andrea; MIURA, Yuriko Rocha. O Princípio da Neutralidade de Rede e o Marco Civil da Internet no Brasil. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015. t. II.
  15. GEIST, Michael. The Emergence of Net Neutrality Regulation in Canada: How Canada Developed a Consensus Policy on One of the Internet’s Most Contentious Issues. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet – Lei no 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015. t. II.
  16. HAFNER, Katie; LYON, Matthew. Where Wizards Stay Up Late: The origins of the internet. New York: Simon & Schuster, 1996.
  17. KRISHNAN, Ramayya; SMITH, Michael D.; TELANG, Rahul. The Economics of Peer-To-Peer Networks. Journal of Information Technology Theory and Application, v. 5, n. 3, p. 1-24, 2003.
  18. LEMOS, Ronaldo. Uma Breve História da Criação do Marco Civil. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015. t. I.
  19. LENARD, Thomas M; MAY, Randolph J. (Coord.). Net Neutrality or Net Neutering: Should Broadband Internet Services Be Regulated? New York: Springer, 2006.
  20. LEONARDI, Marcel. Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015. t. I.
  21. ______. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
  22. LESSIG, Lawrence. Code: Version 2.0. New York: Basic Books, 2006.
  23. ______. The Law of the Horse: What cyberlaw might teach. Harvard Law Review, n. 113, p. 501-549, Dec. 1999.
  24. MACIEL, Rafael Fernandes. A Requisição Judicial de Registro de Conexão e Aplicações no Marco Civil. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015. t. II.
  25. MARTINS, Norberto Montani; DA SILVA, Pedro Miguel Bento Pereira. Funcionalidade dos sistemas financeiros e o financiamento a pequenas e médias empresas: o caso do crowdfunding. Revista Economia Ensaios, v. 29, n. especial (Associação Keynesiana Brasileira), p. 25-56, dez. 2014.
  26. MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor; CUKIER, Kenneth. Big Data. New York: HMH, 2013.
  27. OLIVEIRA, Raquel Diniz; PARENTONI, Leonardo. Uma Advertência sobre
  28. Interoperabilidade e o Artigo 154, Parágrafo Único, do CPC. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Ano IV, n. 19, p. 51-73, jul./ago. 2007.
  29. PARENTONI, Leonardo. Documento Eletrônico: Aplicação e Interpretação pelo Poder Judiciário. Curitiba: Juruá, 2007.
  30. ______. SPAM: presente, passado e futuro. Revista de Direito das Comunicações, ano 3, n. 5, p. 13-48, jan./jun. 2012.
  31. RAMOS, Pedro Henrique Soares. O Marco Civil e a Importância da Neutralidade de Rede: Evidências Empíricas no Brasil. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015. t. II.
  32. RANCHORDÁS, Sofia. Does Sharing Mean Caring? Innovation in the Sharing Economy. Minnesota Journal of Law, Science & Technology, v. 16, n. 1, p. 1-63, winter 2015.
  33. ROBERTS, Lawrence Gilman. The evolution of packet switching. Proceedings of the IEEE. New York: IEEE Foundation. v. 11, p. 1307-1313, Nov. 1978.
  34. RODOTÀ, Stefano. A Vida Na Sociedade da Vigilância. Tradução: Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
  35. SALTZER, Jerome Howard; REED, D. P.; CLARK, David Dana. End-to-End Arguments in System Design. ACM Transactions in Computer Systems, v. 2, n. 4, p. 277-288. New York: ACM New York, 1984.
  36. SOLUM, Lawrence B.; CHUNG, Minn. The Layers Principle: Internet Architecture and the Law. Notre Dame Law Review, v. 79, n. 3, p. 815-948, Jan. 2004.
  37. TANENBAUM, Andrew S.; WETHERALL, David J. Computer Networks. 5th ed. Boston: Pearson, 2011.
  38. TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O Marco Civil da Internet e as Liberdades de Mercado. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet – Lei no 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015. t. II.
  39. UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Estrasburgo, 12 dez. 2007. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=celex:12012P . Acesso em: 4 abr. 2016.
  40. UNITED STATES OF AMERICA. The Internet Engineering Task Force – IETF. Internet protocol. DARPA internet program protocol specification. Arlington, setembro de 1981. Disponível em: https://tools.ietf.org/html/rfc791 . Acesso em: 21 mar. 2016.
  41. ______. The Internet Engineering Task Force – IETF. Internet Protocol, Version 6 (IPv6) Specification. 1998. Disponível em: https://tools.ietf.org/html/rfc2460 . Acesso em: 21 mar. 2016.
  42. ______. United States Court of Appeals for the Ninth Circuit. Case no 00-16401. 239F.3d 1004. A&M Records, Inc. v. Napster, Inc. Decided in October 2, 2000.
  43. VAN SCHEWICK, Barbara. Internet Architecture and Innovation. Massachusetts: MIT Press, 2010.
  44. VERGUEIRO, Luiz Fabricio Thaumaturgo. Marco Civil da Internet e Guerra Cibernética: Análise Comparativa à Luz do Manual de Talin Sobre os Princípios do Direito Internacional Aplicáveis à Guerra Cibernética. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2015. t. II.
  45. WHITT, Richard S. A deference to protocol: Fashioning a three-imensional public policy framework for the internet age. Cardozo Arts & Entertainment Law Journal, v. 31, n. 3, p. 689-768, Jul. 2013.
  46. WU, Tim. Network Neutrality, Broadband Discrimination. Journal of
  47. Telecommunications and High Technology Law, v. 2, n. 1, p. 141-176, Fall 2003.
  48. WU, Tim; YOO, Christopher S. Keeping the Internet Neutral? Tim Wu and Christopher Yoo Debate. Federal Communications Law Journal, v. 59, n. 3, p. 575-592, June. 2007.
  49. YOO, Christopher S. Protocol Layering and Internet Policy. The University of Pennsylvania Law Review, v. 161, n. 6, p. 1707-1771, 2013.
  50. ZITTRAIN, Jonathan. The Future of the Internet: And how to stop it. London: Yale University Press, 2008.