Do eleitor offline ao cibercidadão online: potencialidades de participação popular na Internet

Autores

  • Rafael Santos de Oliveira Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Letícia Bodanese Rodegheri Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

DOI:

https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2014v15e107-125

Resumo

O surgimento da Internet e a crescente popularização das facilidades decorrentes do seu uso propiciam a criação de um novo espaço de interação online – ciberespaço. Nele, o cidadão pode expressar suas ideias, engajar outros cidadãos e, até mesmo, participar do processo de construção de uma ciberdemocracia. O presente artigo, utilizando-se dos métodos histórico e bibliográfico, bem como de análise sistemática e não participativa em sites e blogs governamentais e privados, objetiva discutir as alternativas e desafios da iniciativa popular via Internet no Brasil. Permite concluir que, embora sem regulamentação, existem projetos de lei de iniciativa popular tramitando exclusivamente pela web, o que demonstra a utilização e importância deste espaço como local de debate e fortalecimento da democracia brasileira.

Biografia do Autor

Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Letícia Bodanese Rodegheri, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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