Conflitos sociais e mecanismos de resolução: uma análise dos sistemas não judiciais de composição de litígios
DOI:
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2014v15e107-124Resumo
O presente trabalho tem o escopo geral de identificar os meios alternativos de resolução de conflitos sociais a partir da sua caracterização sociológica. Para tanto, será apresentado o sistema de demandas por portas distintas, o qual contém, em si, a premissa diversificadora das resoluções conflitivas. Como espécies dessas resoluções, serão abordadas as negociações, conciliações e mediações, traçando os elementos pormenorizados de cada uma, expondo a dinâmica social em que elas são capazes de atuar. Metodologicamente, recorre-se à instrumentalização alternativa resolutória para que se possa vislumbrar uma melhor solução razoável das demandas sociais que clamam por uma definição mais célere e socialmente mais adequada a cada caso concreto. Como resultado dessa pesquisa, observa-se que há um enorme campo de desenvolvimento dessas práticas alternativas no Brasil, dada a incipiência de sua aplicação para a resolução dos conflitos sociais, os quais findam sem uma resolução satisfatória e abarrotam o sistema jurisdicional tradicional.
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