Conflitos sociais e mecanismos de resolução: uma análise dos sistemas não judiciais de composição de litígios

Autores

  • Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

DOI:

https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2014v15e107-124

Resumo

O presente trabalho tem o escopo geral de identificar os meios alternativos de resolução de conflitos sociais a partir da sua caracterização sociológica. Para tanto, será apresentado o sistema de demandas por portas distintas, o qual contém, em si, a premissa diversificadora das resoluções conflitivas. Como espécies dessas resoluções, serão abordadas as negociações, conciliações e mediações, traçando os elementos pormenorizados de cada uma, expondo a dinâmica social em que elas são capazes de atuar. Metodologicamente, recorre-se à instrumentalização alternativa resolutória para que se possa vislumbrar uma melhor solução razoável das demandas sociais que clamam por uma definição mais célere e socialmente mais adequada a cada caso concreto. Como resultado dessa pesquisa, observa-se que há um enorme campo de desenvolvimento dessas práticas alternativas no Brasil, dada a incipiência de sua aplicação para a resolução dos conflitos sociais, os quais findam sem uma resolução satisfatória e abarrotam o sistema jurisdicional tradicional.

Biografia do Autor

Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – RN). Graduado em Direito e em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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