O acúmulo intergeracional de riqueza e tributação de heranças e doações no Brasil

Autores

  • Aluizio Porcaro Rausch Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2016v17e113-1172

Resumo

Neste artigo, abordo e relaciono o acúmulo intergeracional de riqueza no Brasil à sua tributação de heranças e doações. Primeiramente, apresento alguns estudos sobre a desigualdade no Brasil. Em seguida, adentro mais detalhadamente no estudo de Thomas Piketty sobre o acúmulo intergeracional de riqueza. Após, volto-me à realidade tributária de heranças e doações no Brasil a fim de traçar o seu perfil jurídico e aspectos da herança imaterial. Passo, então, a propor modificações da tributação de heranças e doações no Brasil, de modo a contribuir para a redução de desigualdades. Por derradeiro, exponho minhas conclusões sobre o significativo papel da baixa tributação de heranças e doações no Brasil na geração de desigualdades através da promoção do acúmulo intergeracional de riqueza.

Biografia do Autor

Aluizio Porcaro Rausch, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mestrando e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Candidato ao LLM em International Taxation pela New York University. Advogado.

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2016-01-28

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Artigos