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Artigos

v. 17 n. 113 (2016)

O acúmulo intergeracional de riqueza e tributação de heranças e doações no Brasil

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2016v17e113-1172
Enviado
28 janeiro 2016
Publicado
28-01-2016

Resumo

Neste artigo, abordo e relaciono o acúmulo intergeracional de riqueza no Brasil à sua tributação de heranças e doações. Primeiramente, apresento alguns estudos sobre a desigualdade no Brasil. Em seguida, adentro mais detalhadamente no estudo de Thomas Piketty sobre o acúmulo intergeracional de riqueza. Após, volto-me à realidade tributária de heranças e doações no Brasil a fim de traçar o seu perfil jurídico e aspectos da herança imaterial. Passo, então, a propor modificações da tributação de heranças e doações no Brasil, de modo a contribuir para a redução de desigualdades. Por derradeiro, exponho minhas conclusões sobre o significativo papel da baixa tributação de heranças e doações no Brasil na geração de desigualdades através da promoção do acúmulo intergeracional de riqueza.

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