Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé

Artigos

v. 18 n. 114 (2016)

Acesso à Justiça: direitos decepados dos <i>cidadãos múltiplos</i> no Estado do Amazonas

DOI
https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2016v18e114-1128
Enviado
9 novembro 2015
Publicado
30-05-2016

Resumo

O Estado do Amazonas, apesar de possuir a maior floresta tropical do planeta e a maior quantidade de povos indígenas do Brasil, é o que possui menor quantidade de Subseções da Justiça Federal, limitando-se aos municípios de Tefé e Tabatinga. O fato de possuir poucas Subseções da Justiça Federal tem dificultado o acesso e o exercício do direito de cidadania aos diversos povos e comunidades tradicionais que vivem no Estado, sobretudo os povos indígenas. Este artigo objetiva refletir a questão do direito fundamental ao livre acesso à Justiça diante da diversidade étnica do Estado do Amazonas, onde tanto o cidadão universal quanto o cidadão múltiplo convivem em uma região de dimensões continentais. Demonstra, ainda, as assimetrias na distribuição da Justiça Federal no Brasil por uma análise das Seções do Tribunal Regional Federal da 1a Região, preocupando-se com os desequilíbrios nos Estados Federais e seus reflexos no Estado do Amazonas.

Referências

  1. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Universalização e localismo. Movimentos sociais e crise dos padrões tradicionais de relação política na Amazônia. Cese Debate, Salvador, ano IV, n.3, p. 23-40, maio de 1994
  2. ALMEIDA, Alfredo Wagner de. (Coord). Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. Série Movimentos Sociais, Identidade Coletivas e Conflitos. Fascículo 17 – Rio Aracá, Barcelos, Amazonas. Manaus: Cooperativa Mista Agroextrativista dos Povos Tradicionais do Médio Rio Negro – COMAGEPT, 2007.
  3. ______. (Coord). Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia: Terras indígenas de Tapauá (AM): lutando por uma vida melhor. Fascículo 45 - Paumari, Apurinã, Mamori, Deni. Manaus: UEA Edições, 2013.
  4. ______. Apresentação. In: SHIRAISHI NETO, Joaquim. (Org). Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. 2. ed. Manaus: PPGASUFAM, UEA-EDIÇÕES, 2010.
  5. ______. Terras Tradicionalmente ocupadas: terras de quilombos, terras indígenas, “babaçuais livres”, “Castanhais do Povo”, Faxinais e fundos de pasto. V. 2. Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, PPGSCA-UFAM/Fundação Ford, 2007.
  6. ______. Amazônia: a dimensão política dos conhecimentos tradicionais. In: ALMEIDA, Alfredo W. B. de (Org.). Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. Coleção Documentos de bolso n. 4. V. 1. Manaus: PPGSCA – UFAM / Fundação Ford / PPGDA – UEA, 2008.
  7. AMAZONAS. Dados. IBGE, 2010. Disponível em: http://www.amazonas.am.gov.br/o-amazonas/dados/ . Acesso em: 16 jun. 2015.
  8. AMAZÔNIA: Patrimônio brasileiro, futuro da humanidade. Greenpeace Brasil, [S.l.]: 201?. Disponível em: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Amazonia/ . Acesso em: 15 jun. 2015.
  9. BONAVIDES, Paulo. Constituinte e Constituição. A democracia, o federalismo, a crise contemporânea. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
  10. BRAGA, Dimis da Costa. Relatório da Comissão de Estudos da Lei 12.011/2009. Poder Judiciário. Justiça Federal de 1a instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
  11. BRASIL. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Justiça Federal chega a Tefé. 2012. Disponível em: http://www.cjf.jus.br/cjf/outras-noticias/2012-1/abril/justicafederal-chega-a-tefe-am . Acesso em: 14 nov. 2014.
  12. ______. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Quadro de Varas Federais. Disponível em: http://daleth.cfj.jus.br/atlas/Internet/QUADRODEVARASFEDERAIS_arquivos/sheet001.htm . Acesso em: 19 dez. 2014.
  13. ______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Gráficos e Tabelas. [S.l.]: 2015. Disponível em: http://indigenas.ibge.gov.br/graficos-e-tabelas-2 . Acesso em: 28 jul. 2015.
  14. ______. Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009. Diário Oficial da União. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Lei/L12011.htm . Acesso em: 12 maio 2016.
  15. ______. Supremo Tribunal Federal. Informativo no 771. Brasília, 8 a 12 de dezembro de 2014. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo771.htm . Acesso em: 12 jan. 2015.
  16. ______. Supremo Tribunal Federal. Petição 3.388-4 Roraima. Relator: Ministro Carlos Britto. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 19 mar. 2009. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=603021&tipo=AC&descricao=Inteiro%20Teor%20Pet%20/%203388 . Acesso em: 3 ago. 2015.
  17. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 11. ed. rev. e atual. de acordo com a Emenda Constitucional no 83, de 5 de agosto de 2014, e os últimos julgados do STF. São Paulo: Saraiva, 2015.
  18. CANOTILHO, J. J. GOMES. Constituição dirigente e vinculação do legislador. 2. ed. Coimbra: Coimbra. 2001
  19. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryan. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2012.
  20. CARDOSO, Eduardo Schiavone. Pescadores Artesanais: Natureza, Território e Movimento Social. 143 f. 2001. Tese (Doutorado em Geografia Física) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2001.
  21. COLAÇO, Thaís Luzia. A trajetória do reconhecimento dos povos indígenas no Brasil. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, XV, 2006, Manaus. Anais... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
  22. DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Direitos Humanos e Pensamento Indígena no Brasil: Um Breve percurso sobre a inviabilização dos modos indígenas de ser, fazer e viver. Praxis, Costa Rica, n. 67, Julio – Diciembre 2011. Disponível em: http://revistas.una.ac.cr/index.php/praxis/article/view/5058/4840 . Acesso em: 2
  23. maio 2016.
  24. FARIAS JÚNIOR, Emmanuel de Almeida. Do Rio dos Pretos ao Quilombo do Tambor. Manaus: UEA Edições, 2013.
  25. GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; CINTRA, Antônio Carlos de Araujo. Teoria Geral do Processo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
  26. KAYSER, Harmut-Emmanuel. Os Direitos dos povos indígenas do Brasil. Desenvolvimento histórico e estágio atual. Trad. Maria da Glória Lacerda Rurack, Klaus-Peter Rurack. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2010.
  27. LEITE LOPES, José Sérgio (Coord.). A ambientalização dos conflitos sociais: participação e controle público da poluição industrial. Rio de Janeiro: Relume & Dumará, 2004. Disponível em: http://nuap.etc.br/homolog/wp-content/uploads/2013/06/a_ambientalizacao_dos_conflitos_sociais.pdf . Acesso em: 2 maio 2016.
  28. MÉDICE, Alejandro. Teoria constitucional e giro decolonial: narrativas y simbolismos de las constituciones. Reflexiones a propósito de la experiencia de Bolivia y Ecuador. Otros Logos. Revista de Estudos Críticos. Centro de Estudios y Actualización en Pensamiento Político, Decolonialidad e Interculturalidad Universidad Nacional Del Comahue. Año 01, n. 01, 2013.
  29. O RIO AMAZONAS. O Grande Amazonas. [S.l.]: 201-?. Disponível em: http://www.ograndeamazonas.com.br/o-rio/ . Acesso em: 27 jul. 2015.
  30. PAGLIARO, Heloísa; AZEVEDO, Marta Maria; SANTOS, Ricardo Ventura. Demografia dos povos indígenas no Brasil: um panorama crítico. In: PAGLIARO, Heloísa; AZEVEDO, Marta Maria; SANTOS, Ricardo Ventura (Org.). Demografia dos Povos Indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FioCruz e Associação Brasileira dos Estudos Populacionais - ABEP, 2005. Disponível em: http://static.scielo.org/scielobooks/qdgqt/pdf/pagliaro-9788575412541.pdf . Acesso em: 2 maio 2016.
  31. PORTAL A CRÍTICA. Escravos da Floresta. Manaus, 201-?. Disponível em: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Escravos-floresta-piacabeiros-trabalhamdegradante_0_1345665449. html . Acesso em: 27 jul. 2015.
  32. PORTAL AMAZÔNIA. Povos Indígenas no Amazonas. 2015. Disponível em: http://www.portalamazonia.com.br/secao/amazoniadeaz/interna.php?id=470 . Acesso em:
  33. jul. 2015.
  34. PORTAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Quadro de Varas Federais. Disponível em: http://daleth.cfj.jus.br/atlas/Internet/QUADRODEVARASFEDERAIS_arquivos/sheet001.htm . Acesso em 19 dez. 2014.
  35. PORTAL DO GREENPEACE. Amazônia: Fascínio e Destruição. Disponível em: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Amazonia/ . Acesso em: 15 de jun. 2015
  36. PORTAL SÓ GEOGRAFIA. Acre. 2015. Disponível em: http://www.sogeografia.com.br/Conteudos/Estados/Acre/ . Acesso em: 26 dez. 2014.
  37. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Baniwa. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015a. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/baniwa . Acesso em: 1 ago. 2015.
  38. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Etnias do Rio Uaupés - Tukano. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015b. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/tukano . Acesso em: 07 ago. 2015.
  39. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Etnias do Rio Xié – Baré. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015c. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/bare . Acesso em: 07 ago. 2015.
  40. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Kanamari. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015d. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/Kanamari . Acesso em: 07 ago. 2015.
  41. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Kokama. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015e. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/kokama . Acesso em 07 ago. 2015.
  42. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Kulina. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015f. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/kulina . Acesso em: 07 ago. 2015.
  43. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Munduruku. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015g. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/munduruku . Acesso em: 07 ago. 2015.
  44. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Mura. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015h. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/mura . Acesso em: 07ago. 2015.
  45. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Quadro Geral dos Povos. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015i. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/c/quadro-geral . Acesso em: 07 ago. 2015.
  46. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Ticuna. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015j. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/ticuna/1343 . Acesso em: 07 ago. 2015.
  47. POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Waimiri Atroari. Instituto Socioambiental – ISA. [S.l]: 2015k. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/waimiriatroari/702 . Acesso em: 07 ago. 2015.
  48. RICARDO, Beto; RICARDO Fany (Org.). Povos Indígenas no Brasil: 2001-2005. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.
  49. SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à Justiça: porta de entrada para a inclusão social. In: LIVIANU, R (Coord.). Justiça, cidadania e democracia. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009. Disponível em: http://books.scielo.org/id/ff2x7/pdf/livianu-9788579820137-15.pdf . Acesso em: 22 jul. 2015.
  50. SANTANA, Franciane Aguiar. Comunidades Ribeirinhas da Amazônia: Relato de Experiência. Perspectiva Amazônica, ano 3, n. 06, p. 47-56, 2013. Disponível em: http://www.fit.br/revista/doc/6_87.pdf . Acesso em: 2 maio 2016.
  51. SHIRAISHI NETO, Joaquim. O direito das minorias: Passagem do “invisível” real para o visível formal? Manaus: UEA, edições, 2013.
  52. ______. Direito ao Desenvolvimento: o lugar como categoria jurídica necessária a uma sociedade plural. Revista Jurídica da Presidência, v. 16, p. 297-318, 2014.
  53. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31. Ed. São Paulo: 2008.
  54. TEIXEIRA, Pery (Org.). Sateré-Mawé: Retrato de um povo indígena. Manaus: UNICEF, 2005. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/satere_mawe.pdf . Acesso em: 8 dez. 2014.
  55. WEIS, Bruno. São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, planeja seu futuro. Instituto Socioambiental - ISA. [S.l.]: 19 nov. 2005. Disponível em: http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2136 . Acesso em: 30 jul. 2015.
  56. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: Um espaço de resistência na construção de direitos humanos. In: WOLKMER, Antônio Carlos; VERAS NETO, Francisco Q.; LIXA, Ivone M. (Org.). Pluralismo Jurídico. Os novos caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2010.