
Ao apreciar a questão da validade das cotas raciais para ingresso no ensino
superior, o Supremo Tribunal Federal destacou o papel integrador da universidade ao exigir a adoção de medidas que possam estimular o contato com a diversidade cultural e racial, e promover, em consequência, a almejada redução da marginalização racial. Este ponto, entretanto, não tem sido sopesado pelos críticos do sistema de cotas. Neste artigo, discorre-se sobre a origem do programa de cotas raciais no ensino superior e as diferentes linhas doutrinárias que debatem sobre o tema, com o objetivo de defender a legitimidade do programa a partir da missão da universidade em promover a integração e transformação cultural, fazendo-se, ao final, um contraponto com os argumentos críticos, à luz do princípio da proporcionalidade.