Direito dos povos indígenas: das teorias antropológicas evolucionistas à formação do Estado-Nação

Autores

  • Melissa Volpato Curi Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2015v17e112-1117

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a construção ideológica do pensamento
ocidental a respeito dos indígenas e de seus direitos para que seja possível
construir valores baseados no respeito à alteridade dos povos indígenas. Influenciado pelas teorias antropológicas evolucionistas e pela proposta de controle territorial para formação do Estado nacional, o direito ocidental desconsiderou os direitos próprios dos povos indígenas e instituiu um modelo de normas generalizado e descontextualizado da realidade desses inúmeros povos que vivem no país. A partir dessa análise, a pesquisa, baseada em referências bibliográficas, propõe-se a evidenciar os valores etnocêntricos instituídos ao longo da história, que serviram, dentre outros, para orientar a relação do Estado e da sociedade envolvente com os povos originários. Nesse contexto, pode-se afirmar que o respeito à diversidade cultural assegurada pela atual Constituição Federal depende de um reconhecimento por parte do Estado de que cada sociedade possui a sua forma própria de organização social e de instituição de regras.

Biografia do Autor

Melissa Volpato Curi, Universidade de Brasília (UnB)

Pós-Doutoranda (CDS/UnB) com bolsa Capes. Doutora em Antropologia (PUCSP). Mestre em Geociência (Unicamp). Graduada em Direito (Universidade Mackenzie).

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